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Entrevistas da ConJur expõem panorama do Direito

Desde 2005, a ConJur traz entrevistas semanais com personalidades relacionadas ao universo jurídico. As publicações mostram várias faces e momentos do Direito e da Justiça. Aqui, esta revista eletrônica apresenta 25 de suas entrevistas mais importantes.

ConJur 25 anos

Em 2006 foi publicada, em parceria com o jornal O Estado de São Paulo, uma série de entrevistas com oito dos então ministros do Supremo Tribunal Federal. À época, isso ainda não era tão comum.

Um dos ministros em questão era Cezar Peluso. Mas essa não foi a entrevista mais marcante do magistrado à ConJur. Em 2012 (partes 123 e 4), poucos dias antes de deixar a Presidência da corte e poucos meses antes de se aposentar, Peluso não poupou críticas a seu colega de STF Joaquim Barbosa e à então ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que atuava como corregedora-nacional de Justiça e levantava uma bandeira de combate aos privilégios do Judiciário. As palavras do ministro foram reproduzidas em 3.390 sites e em toda a imprensa brasileira.

Diversos outros ministros do Supremo foram ouvidos em diferentes épocas, mas um deles foi entrevistado pela ConJur muito antes de se tornar ministro. Em 2006 (parte 1 e parte 2), Luís Roberto Barroso ainda era advogado constitucionalista, mas já vinha ganhando destaque atuando em casos no próprio STF.

Anos depois, em 2013, a ConJur também foi o primeiro veículo jornalístico a falar com Barroso após ele se tornar integrante do Supremo. Foi durante a entrevista que ele recebeu a notícia de que a então presidente Dilma Rousseff havia assinado sua nomeação.

Por outro lado, o ministro José Carlos Moreira Alves, aposentado em 2003 após quase 30 anos no STF, raramente dava entrevistas, mas falou à ConJur em 2012.

Ministros de Supremas Cortes de outros países também foram contemplados. Um deles, em 2009, foi Eugenio Raúl Zaffaroni, então membro da Corte Suprema de Justiça da Argentina e um dos grandes nomes do Direito Penal no mundo. Atualmente, o magistrado atua na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Naquele mesmo ano, foi entrevistada Cecilia Sosa Gómez, ex-ministra e presidente da Suprema Corte de Justiça da Venezuela.

Ainda na categoria dos magistrados, tiveram destaque a entrevista de 2014 com a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar — que à época exercia seu mandato como primeira mulher presidente da corte —; e a de 2016 com o ministro Ives Gandra Martins Filho, então presidente do Tribunal Superior do Trabalho, na qual defendeu a necessidade de uma reforma trabalhista antes da norma ser aprovada.

Pelo lado da advocacia, o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini foi entrevistado em 2005, quando atuava como secretário da reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Já Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu entrevista em 2020, logo após ser alvo de busca e apreensão por ordem do juiz Marcelo Bretas.

Também foram ouvidos o tributarista Ives Gandra Martins; o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams, ainda na época em que trabalhava para tentar barrar o impeachment da ex-presidente Dilma; e o criminalista Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro — logo após a CPI da Covid-19 no Senado quebrar seus sigilos fiscal e bancário.

Representantes do Ministério Público também não passaram batido. O destaque vai para Augusto Aras, entrevistado pela ConJur já como procurador-geral da República, mas também quando ainda era subprocurador. Paulo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral eleitoral, também já foi ouvido.

Duas entrevistas recentes e amplamente repercutidas foram com ex-presidentes da República: Lula e Michel Temer (parte 1 e parte 2).

Por fim, duas importantes figuras italianas falaram à ConJur: o jurista e professor Luigi Ferrajoli, principal responsável pela teoria do garantismo penal; e o ex-ativista e escritor Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos — que foi entrevistado no presídio da Papuda, no Distrito Federal, quando ainda aguardava decisão do STF sobre sua extradição.

Confira a lista completa das 25 entrevistas:

Pierpaolo Cruz Bottini: “Justiça funciona como órgão financiador de caloteiros”

Luís Roberto Barroso: “Judiciário deixou de ser um departamento técnico”; “Falta de Justiça abre espaço para instâncias justiceiras”; e “Tribunal não cumpre seu papel com 80 mil processos”

Sepúlveda Pertence: “Tribunal reescreve a Constituição e assume novo papel”

Celso de Mello: “Juízes devem ter papel mais ativo na interpretação da lei”

Marco Aurélio: “A Constituição brasileira é pouquíssimo amada”

Gilmar Mendes: “É preciso acabar com o estelionato pela via judicial”

Ayres Britto: “O Judiciário não governa, mas ele governa quem governa”

Cezar Peluso: “Juiz não tem que agradar ninguém, tem que fazer Justiça”; “Trabalhando com conflitos familiares, aprendi a ouvir”; “Justiça não pode jogar para a plateia ou para a mídia”; A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia; e Para presidente do STF, Planalto é imperial e autoritário

Ricardo Lewandowski: “Juiz não tem de decidir questões político-partidárias”

Eros Grau: “Criminalidade não se resolve só com um chicote na mão”

Eugenio Raúl Zaffaroni: “Função do Direito Penal é limitar o poder punitivo”

Cecilia Sosa Gómez: “Não há segurança jurídica na Venezuela”

Cesare Battisti: “Sou perseguido”

Moreira Alves: “Julgamentos do STF eram mais técnicos na minha época”

Maria Elizabeth Rocha: “Importância da Justiça Militar não se apura em números”

Ives Gandra Martins: “Brasil trabalha para sustentar a burocracia”

Luís Inácio Adams: “Impeachment sem fundamento jurídico substitui voto por pesquisa de satisfação”

Ives Gandra Martins Filho: “Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista”

Augusto Aras: “Lista tríplice da ANPR criou establishment para proteger a si próprio no MPF”; e “Modelos de forças-tarefas não podem ser corpos isolados e estranhos ao MP” (também em vídeo)

Luiz Inácio Lula da Silva: “A ‘lava-jato’ fazia parte de um jogo de poder, de um processo político” (também em vídeo)

Michel Temer: “A Constituição é para ser cumprida, não interpretada”; e “A delação não pode ser o início, o meio e o fim da prova” (também em vídeo)

Cristiano Zanin Martins: “Buscas em escritórios tentam intimidar e acovardar a advocacia”

Luigi Ferrajoli: “Populismo judicial é a mais perversa forma de populismo”

Paulo Gonet Branco: “Na luta contra as fake news, paternalismo com relação ao eleitor é um erro”

Frederick Wassef se diz vítima de perseguição da CPI e pede para depor na comissão (também em vídeo)

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